Compreendendo o Fenômeno da Violência Sexual na Infância e Adolescência

Tratar do fenômeno da violência sexual na infância e adolescência é delicado, principalmente por ser um tema tão recorrente, com o qual muitos de nós já experienciou certa proximidade ao longo da vida. No entanto, é imprescindível que compreendamos esse fenômeno para nos prevenirmos e protegermos nossas crianças.

A violência sexual na fase que compreendemos como infância e adolescência vai muito além do ato sexual propriamente dito. Essa violência configura qualquer exposição precoce à sexualidade, a qual possamos submeter uma criança, incluindo atos libidinosos. Configura-se também violência, qualquer uso da imagem ou do corpo de uma criança para satisfação de prazer sexual de outro, ainda que a criança esteja alheia à atividade ou ocorrido. A exposição precoce a sexualidade desencadeia na criança exposta ações que também possam colocar em risco a ela e a outras crianças. Por exemplo, presenciar atos sexuais entre adultos, cenas de filmes que possam estar passando na TV sem que as pessoas se deem conta, pode gerar na criança o ímpeto de imitar tais comportamentos entre seus pares. Conversar e esclarecer dúvidas das crianças quanto a fenômenos conectados a sua sexualidade, entretanto, não se configura risco, apesar de requerer cuidado. Devemos buscar explicar de forma clara, concisa, de acordo com a faixa etária o que a criança traz como questionamento, procurando antes de tudo compreender o que ela sabe e quais informações geraram os questionamentos. É preciso entender o que despertou a curiosidade da criança, não se encabular e esclarecer principalmente de um ponto de vista fisiológico seus questionamentos, ou afetivos e emocionais a depender da faixa etária. Para falar de violência sexual e em que contextos a criança é ameaçada, é preciso compreender quem são os perpetradores¹ da violência e onde ela ocorre.

O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em 2024, sobre notificações de violência sexual, traz dados relevantes a este respeito corroborados também por outros estudos que tratam da temática. Os principais perpetradores de violência sexual são do sexo masculino, com grau de proximidade e parentesco da criança relevante, tendo os episódios de violência notificados ocorridos em maioria no ambiente doméstico. A região do país de maior incidência dessas ocorrências é a região Sudeste. Crianças do sexo feminino configuram 90% das notificações, havendo maior incidência nas idades de 10 a 14 anos. Os números de ocorrência nas idades de 5-9 também são consideráveis, sendo notificados em média 20.000 episódios de estupro por ano, sem contabilizar demais violências. No caso de meninas entre 10-14 anos, esse número ultrapassa 70.000. Os dados são alarmantes, principalmente quando consideramos que estes são os casos notificados. Ainda há aqueles que nunca chegarão a ser contabilizados. Considerar esses dados é pensar que este é um fenômeno que pode sim estar bem próximo de nós, principalmente quando compreendemos quem são os perpetradores deste tipo de violência. Abusadores buscam conviver de forma próxima a crianças, ocupando posições de autoridade tanto na família quanto em organizações. Geralmente são pessoas cuja conduta não desconfiamos, que nos fariam colocar em questão a veracidade de uma denúncia feita por uma criança. Buscam, em regra, crianças vulneráveis – de baixa autoestima, que tenham pouca vigilância dos pais, cujos pais pareçam sobrecarregados ou que necessitem de ajuda. Gostam de presentear as crianças, brincar com toques e abraços, exigindo afetividade da criança. Possuem pouco tato para os limites físicos e emocionais em suas interações, buscando estar sozinhos com suas vítimas. A internet tem colaborado cada vez mais para que perpetradores de violência sexual se organizem em seu modo de ação. Além do aporte imensurável de pornografia infantil, eles se mobilizam em redes sociais, blogs e outras formas no objetivo de refinar sua atuação e inclusive militar por seu direito de se relacionar com crianças. Isso mesmo, um dos braços da Teoria Queer* publica artigos advogando pelo direito de as crianças viverem sua sexualidade com adultos, considerando essa mais uma forma de existência que deva ser validada. Estamos vivendo tempos perversos. Nossos olhos podem doer e querer se fechar diante dessa realidade, porém não seria prudente fazermos isso. Inclusive os números de tráfico humano e tráfico infantil tem se elevado, sequestros e outras mazelas, desencadeados não só por abusadores que encontram espaço em nossas comunidades, mas por uma rede bastante abastada e organizada de criminosos.

Encorajo pais a procurarem dados e informações sobre o assunto, sendo cautelosos com as fontes que buscam, porém atentos para compreender a complexidade deste fenômeno. Por muitas vezes, os pais são tratados como exagerados ou superprotetores, excessivamente cautelosos e chegam a duvidar dos cuidados e proteções que oferecem a seus filhos. O objetivo deste artigo é, de fato, compreender a realidade. Não estamos falando de um caso em um milhão, não é um fenômeno raro. Estamos falando de, em média, uma em cada quatro meninas, principalmente, sofrendo violência. Lembrando que os meninos não estão isentos, pelo contrário. Digerir essa realidade é difícil, mas não devemos perder a esperança de proteger nossas e outras crianças. Disseminar informação e estar em contato com a realidade pode ajudar a reduzir e extinguir esses números. Porém, precisamos ser fortes e enfrentarmos sem medo, crendo Naquele que nos comissionou para a missão de educar e proteger nossos filhos.

Falaremos mais sobre isso em outros artigos. Nos aprofundaremos no comportamento dos perpetradores, no que torna as crianças vulneráveis e fatores protetivos para prevenir a violência sexual na infância. Deixo aqui a recomendação primeira de que cultivemos com nossos filhos um relacionamento de confiança mútua, em que eles possam nos confidenciar inclusive o que reprovamos, porque isso nos dá a possibilidade de resguardá-los. Em breve dissecaremos de forma mais objetiva o que podemos fazer para materializar isto.

Agradeço a leitura de vocês e que nosso Deus possa continuar nos direcionando em graça e sabedoria. Que a Paz do Senhor esteja com todos vocês.

Notas:

Perpetrador¹:
1. Que ou aquele que comete crime ou delito.
2. Agressor.

*Teoria Queer
O que é a Teoria Queer?  

Teoria Queer é uma linha teórica de estudos de gênero que tem como marco principal a publicação em 1990 do livro Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (originalmente Gender trouble: feminism and the subversion of identity) pela filósofa americana e professora de Literatura Comparada da Universidade de Berkeley, Califórnia, Judith Butler.

O que significa a palavra Queer?

Segundo o dicionário Michaelis, o termo queer pode ser traduzido para o português como: esquisito; ridículo; adoentado. O termo queer também é usado em língua inglesa para definir homossexuais, de forma pejorativa. Problemas de gênero e Judith Butler Na obra, Butler pretende problematizar a questão do gênero, partindo do pressuposto de que a divisão binária entre feminino e masculino não é um dado natural. O principal referencial teórico de Butler é Michel Foucault, e a autora se propõe a fazer uma genealogia do gênero, refutando de início as teorias essencialistas, que associam gênero aos órgãos sexuais, bem como valerse da filosofia da linguagem.

Rogo-vos, pois, irmãos, pelas misericórdias de Deus, que apresenteis o vosso corpo por sacrifício vivo, santo e agradável a Deus, que é o vosso culto racional. E não vos conformeis com este século, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus.
Romanos 12: 1-2

Texto: Isabella Lima - Mãe Educadora e Psicóloga e Mestre em Psicologia pela UFRJ.
Revisão: Bárbara Guinalz - Equipe Educalar
Imagem: Canva Educalar

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